REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

REGULAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL 1. Razão social: RADIO DIFUSORA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA Nome Fantasia: Rádio Ótima FM 90.3 Endereço: Rua Sebastião Humel, 171 sala 12 ? Centro São José dos Campos/SP - CEP: 12210-900 CNPJ: 12.658.927/0001-00 - I.E.: 645.646.002.118 - I.M.: 303.128 Telefone: (12) 3923-4172 | Representante Legal: ELITE JOSÉ SANDRI (elite@otimafm.com.br) 2. Nome da Promoção: ADEUS MOBILIA VELHA Modalidade: Assemelhado a Concurso Área de execução do plano: A promoção é aberta à participação de toda pessoa física residente e domiciliada em São José dos Campos/SP, Caçapava/SP, Jambeiro/SP, Jacareí/SP, Igaratá/SP, Santa Branca/SP, Paraibuna/SP, Natividade da Serra/SP, Redenção da Serra/SP, Taubaté/SP, Tremembé/SP, Monteiro Lobato/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, Campos do Jordão/SP, Pindamonhangaba/SP, Roseira/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, Lagoinha/SP, Cunha/SP, Aparecida/SP, Potim/SP, Guaratinguetá/SP, Lorena/SP, Canas /SP, Piquete/SP, Cachoeira Paulista/SP, Cruzeiro/SP, Lavrinhas /SP, Silveiras/SP, Queluz/SP, Areias/SP, São José do Barreiro/SP, Arapeí/SP, Bananal/SP, Santa Isabel/SP, Guararema/SP, Mogi das Cruzes/SP, Salesópolis/SP, Biritiba Mirim/SP, Suzano/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Poá/SP, Itaquaquecetuba/SP, Arujá/SP de idade igual ou superior a 18 anos completos no ato da inscrição. Prazo de execução do plano: 03/09/2018 a 22/03/2019 (Total 201 dias) Período de participação: 03/09/2018 a 22/03/2019 3. Objetivo da Promoção: Incentivar os ouvintes a sintonizar a Ótima FM 90,3 no seu rádio. 4. Premiação: QTD Descrição Valor unitário Valor total 3 ESTOFADO ROMA LUXO 3 LUG - ART BRASIL R$480,00 R$1.440,00 3 COLCHAO HOLY 1,58X1,98X34 + BOX - PROBEL/ INOVAR R$480,00 R$1.440,00 3 HOME SUSPENSO GRECO - DJ/DESEO - SALA DE ESTAR R$209,97 R$629,91 3 GUARDA ROUPAS SAN MARINO 2PTS S/PES E S/ESP - DDORO MOVEIS R$419,70 R$1.259,10 3 CONJ MESA NICE C/4 CADEIRA CASTANHO TEC 02 VIDRO 1,00X1, 00 ? LOGAR R$479,99 R$1.439,97 5 POLTRONA BRUNA 1 LUGAR - MADEIRA ? LEODECOR R$88,80 R$444,00 20 Valor total R$6.652,98 5. TODOS OS PRÊMIOS NÃO PODERÃO SER CONVERTIDOS EM DINHEIRO, EXCETO de acordo com o artigo 20 portaria 41 de 19 de fevereiro de 2008. 6. Instruções: ? Antes de efetivar sua participação nesta promoção, os interessados deverão se cadastrar no site da rádio Ótima FM - www.otimafm.com.br, informando: Nome Completo, Email, Telefone, CEP, Estado, Cidade, Endereço, Número, Complemento, Bairro, Data de Nascimento, RG, e, ainda criar uma senha; ? Após o cadastro acima mencionado, deverá acessar no site www.otimafm.com.br o ícone da promoção ? ?ADEUS MOBILIA VELHA? fazer login (e-mail e senha). ? Após ler o regulamento o ouvinte deve responder à pergunta ?QUAL É A RÁDIO QUE MOBÍLIA A SUA CASA?? ? O ouvinte poderá se cadastrar mais de uma vez na promoção (uma vez por dia); O ouvinte deve informar a data, hora, e a SENHA DO DIA que anotou ouvindo a Ótima FM. É necessário informar corretamente a SENHA DO DIA, data e hora. DATA QUE OUVIU A SENHA DO DIA: / / HORA QUE OUVIU A SENHA DO DIA: : SENHA DO DIA: Durante o período da promoção, todos os dias, em todos programas, poderá haver a divulgação da SENHA DO DIA. A divulgação da SENHA DO DIA será anunciada pelos locutores da Rádio Ótima FM, além de vinhetas com aviso da divulgação da SENHA DO DIA. Serão divulgadas as senhas pelo menos 05 vezes ao dia, sem horário pré-determinado. Todos os dias a SENHA DO DIA será alterada. Nas datas dos sorteios, para fins de conferencia, estará no estúdio da Ótima FM uma relação das a SENHAS DO DIA que foram ao ar, para garantir que o ouvinte sorteado tenha informado corretamente a SENHA DO DIA. Caso a SENHA DO DIA informada pelo ouvinte não esteja correta, um novo cupom será sorteado. A relação de SENHA DO DIA estará disponível somente no PLANO DE OPERAÇÃO DE PROMOÇÃO COMERCIAL, a ser consultado para o caso de conferencia/auditoria, e no estúdio nos dias dos sorteios. No regulamento disponível para os ouvintes no site, a lista não estará presente. O cadastro deve ser realizado com os dados completos. Não serão aceitos cadastros com dados incompletos. É responsabilidade da entidade promotora a impressão dos cupons cadastrados. Para realizar o sorteio a entidade promotora irá fazer a impressão dos cupons cadastrados, sendo de sua total responsabilidade. Os mesmos serão impressos em papel de igual formato e cor e serão depositados em uma única urna para o sorteio nos dias 26/09/2018, 26/10/2018, 28/11/2018, 24/12/2018, 25/01/2019, 22/02/2019 e 22/03/2019 às 15h00min. Nas datas, horário e local indicados no item 9 deste plano, com acesso livre aos interessados, serão sorteados continuamente tantos cupons promocionais quantos bastem até que se retire 1 (cupom) por data de sorteio que, atendendo às exigências e requisitos estabelecidos neste plano de operação, revele os concorrentes contemplados com os prêmios descritos no item 4. Os nomes dos contemplados serão anunciados em voz alta. No final do período da promoção 7 pessoas serão contempladas, um em cada data. A urna será lacrada 15 minutos antes de cada sorteio, e reaberta logo em seguida para dar continuidade na Promoção. Os cupons sorteados voltarão para urna para os próximos sorteios. Os cupons sorteados serão xerocopiados e voltarão para a urna. Não poderão participar da promoção os diretores, conselheiros e funcionários da Promotora e das empresas que atuaram como suas fornecedoras na realização da presente promoção (agências de publicidade, advogados e demais prestadores de serviço envolvidos). Serão impedidas de participar da promoção pessoas que possuem algum vínculo familiar com os mesmos até o 3º (terceiro) grau de parentesco. Comprovados estes casos, os cadastros de pessoas impedidas serão desclassificados. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental. 7. Os cupons sorteados nos dias 26/09/2018, 26/10/2018, 28/11/2018, 24/12/2018, 25/01/2019, 22/02/2019 e 22/03/2019 deverão trazer todas estas informações corretas. Se os dados estiverem todos corretos, os ouvintes ganham os prêmios acima descritos na seguinte ordem: 1º SORTEIO 26/09/2018 POLTRONA BRUNA 1 LUGAR - MADEIRA ? LEODECOR ESTOFADO ROMA LUXO 3 LUG - ART BRASIL HOME SUSPENSO GRECO - DJ/DESEO - SALA DE ESTAR 2º SORTEIO 26/10/2018 POLTRONA BRUNA 1 LUGAR - MADEIRA ? LEODECOR CONJ MESA NICE C/4 CADEIRA CASTANHO TEC 02 VIDRO 1,00X1, 00 ? LOGAR 3º SORTEIO 28/11/2018 POLTRONA BRUNA 1 LUGAR - MADEIRA ? LEODECOR ESTOFADO ROMA LUXO 3 LUG - ART BRASIL HOME SUSPENSO GRECO - DJ/DESEO - SALA DE ESTAR CONJ MESA NICE C/4 CADEIRA CASTANHO TEC 02 VIDRO 1,00X1, 00 ? LOGAR 4º SORTEIO 24/12/2018 GUARDA ROUPAS SAN MARINO 2PTS S/PES E S/ESP - DDORO MOVEIS COLCHAO HOLY 1,58X1,98X34 + BOX - PROBEL/ INOVAR ESTOFADO ROMA LUXO 3 LUG - ART BRASIL HOME SUSPENSO GRECO - DJ/DESEO - SALA DE ESTAR POLTRONA BRUNA 1 LUGAR - MADEIRA ? LEODECOR 5º SORTEIO 25/01/2019 GUARDA ROUPAS SAN MARINO 2PTS S/PES E S/ESP - DDORO MOVEIS COLCHAO HOLY 1,58X1,98X34 + BOX - PROBEL/ INOVAR 6º SORTEIO 22/02/2019 GUARDA ROUPAS SAN MARINO 2PTS S/PES E S/ESP - DDORO MOVEIS COLCHAO HOLY 1,58X1,98X34 + BOX - PROBEL/ INOVAR 7º SORTEIO 22/03/2019 POLTRONA BRUNA 1 LUGAR - MADEIRA ? LEODECOR CONJ MESA NICE C/4 CADEIRA CASTANHO TEC 02 VIDRO 1,00X1, 00 ? LOGAR 8. Os prêmios serão exibidos em forma de banner demonstrativo da organização da promoção no site da Ótima FM (www.otimafm.com.br), no FanPage (facebook.com/otima90) e no Instagram (Instagram.com/otima90). 9. Local da apuração: Dias 26/09/2018, 26/10/2018, 28/11/2018, 24/12/2018, 25/01/2019, 22/02/2019 e 22/03/2019 às 15h00min na sede da Ótima FM 90,3, Rua Sebastião Humel, 171 sala 12 ? Centro. São José dos Campos/SP - CEP: 12210-900. Haverá livre acesso ao público interessado em participar da realização do sorteio no limite de 6 (seis) pessoas dentro do estúdio e 6 (seis) pessoas fora do estúdio. 10. A Ótima FM 90,3 divulgará o nome do contemplado, bem como cidade e seu bairro e os quatro últimos dígitos de seu telefone, serão anunciados durante a programação da Rádio Ótima FM 90,3, no site (www.otimafm.com.br), sendo que ele deve comparecer na rádio em até 30 (Trinta) dias para confirmar seu prêmio, na Sede da Rádio Ótima FM 90,3. A Rádio Ótima FM 90,3, entrará em contato por telefone com o contemplado para notifica-lo. 11. Entrega do prêmio: Rua Sebastião Humel, 171 sala 12 ? Centro | CEP: 12210-900 São José dos Campos/SP em até 30 (trinta) dias a contar da data de apuração de acordo com o Decreto 70951/72 ? Artigo 5º. O prêmio não poderá ser retirado por terceiros. A premiação é pessoal e intransferível, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços. A entrega dos prêmios será realizada mediante a assinatura do Termo de Compromisso de Entrega do Prêmio, com a obrigatoriedade da apresentação pelo contemplado das cópias de um documento de identidade e do CPF, sob pena de não poder receber a premiação. 12. Declaração do prazo de caducidade do direito aos prêmios: A RADIO DIFUSORA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.658.927/0001-00 , com endereço e sede na Rua Sebastião Humel, 171 sala 12 ? Centro. São José dos Campos/SP - CEP: 12210-900 vem através desta declarar que caso o ouvinte sorteado e anunciado em sua programação não compareça ao endereço de entrega do prêmio acima citado dentro do prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme estabelecido na Legislação de Distribuição Gratuita de Prêmios, Lei nº. 5.768, de 20/12/1971, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951, de 09/08/1972, e Portaria nº. 41 do Ministério da Fazenda, de 19/02/2008, o prêmio não reclamado no prazo legal de prescrição previsto na Legislação, deverá ter o seu valor convertido em espécie e recolhido para União. 13. O regulamento completo e o resultado serão divulgados no site www.otimafm.com.br e os contemplados serão comunicados pela empresa através de telefone no prazo de 10 (dez) dias. Os contemplados concordam desde já, na utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação do concurso pelo período de até 01 (um) ano após a data da apuração, sem que isso traga qualquer tipo de ônus para empresa promotora. 14. Os casos omissos e/ou dúvidas que possam ocorrer com relação a este Regulamento serão solucionados pela Promotora. 15. O número do certificado de Autorização da promoção comercial constará em todo o material de divulgação da promoção de maneira clara e precisa, conforme exigida pela Art. 28. Da Portaria 41/08 16. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à CAIXA ou, conforme o caso, à SEAE/MF. 17. Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas. 18. Disposições Gerais: O ouvinte pode participar ligando para a rádio através do número (12) 3923 4509. 19. Comprovar o prazo da aquisição do prêmio: A RADIO DIFUSORA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.658.927/0001-00 , com endereço e sede na Rua Sebastião Humel, 171 sala 12 ? Centro. São José dos Campos/SP - CEP: 12210-900 compromete-se a comprovar a aquisição do prêmio em até 08 (oito) dias antes da apuração. 20. O certificado de autorização da CAIXA constará em todo o material de divulgação. São José dos Campos/SP, 05 de maio de 2018